Estratégia para a Transformação Digital
É o principal instrumento estratégico para as TIC, que condensa a visão do Governo para o sector num periodo determinado, compreendendo iniciativas comuns a toda a Administração do Estado e iniciativas específicas de cada área setorial, visando a disponibilização de serviços públicos de qualidade e o suporte para o fortalecimento da economia digital e da Sociedade da Informação e do Conhecimento.
Instituiu a infra-estrutura de telecomunicações como a base sobre a qual assentam todos os serviços da Sociedade de Informação, tendo como principal linha de força a reforma e reabilitação das infra-estruturas.
Veio actualizar e alargar as linhas definidas, tendo em conta os avaços verificados no sector e a explosão de serviços modernos, apostando no desenvolvimento social e económico e no fortalecimento do mercado.
Os principais indicadores de desenvolvimento do país demonstram que se tem registado um progresso recente notável ao nível social e económico, para o qual muito tem contribuído a evolução favorável do Sector das TIC.
Solidificar todos os ganhos dos estágios anteriores para assumir uma posição líder em África, através da focalização no cliente, no aumento dos níveis de serviço prestados e na assumpção de um papel protagonista no âmbito das iniciativas de desenvolvimento regionais e continentais, bem como assegurar a economia e a aceleração para a transformação digital como princípio basilar para a modernização da sociedade da informação e do conhecimento.